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Café Brasil 866 – O manicômio tributário

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Luciano Pires -

Então, chega mais! Eu quero fazer uma perguntinha pra você: você quer pegar seu carro, moto ou caminhão e chegar com muito mais tranquilidade e conforto onde quiser? Então escuta essa aqui, ó:  com a Nakata você chega muito mais longe! Porque a Nakata é a marca líder em suspensão que garante a qualidade das peças do seu veículo, pra chegar sempre mais longe.

Tudo para você seguir o seu caminho com mais segurança. Quer chegar sempre numa boa, hein?

Então, não esqueça, quando chegar lá no seu mecânico de confiança para uma revisão ou quando precisar daquele reparo, peça Nakata. Seu mecânico sabe das coisas e com Nakata na mão, ele vai te ajudar a chegar ainda mais longe.

Porque só com a Nakata a gente sabe: é tudo azul pela frente.

Chega mais! Em nakata.com.br.

O Brasil tem diante de si muitos obstáculos, que vão de questões geográficas e culturais à incompetência pura e simples. E um desses obstáculos mais importantes é justamente o sistema tributário brasileiro, o conjunto de normas para definição, cobrança e recolhimento de impostos. É tão, mas tão insano, que chamamos de Manicômio Tributário. Vamos dar uma olhada nele?

Bom dia, boa tarde, boa noite. Você está no Café Brasil e eu sou o Luciano Pires. Posso entrar?

“Bom dia Luciano Pires time Café Brasil.  Acabei de ouvir aqui o Café 865 sobre o estoicismo, me dei conta que até ouvindo a gravação do ouvinte aí no começo, que eu nunca tinha me manifestado.

Te acompanho das redes, colo em alguns comentários, a minha admiração vem de longe, porque você palestrou em um evento pra nós em 2004 e eu tive a honra de subir no palco, uma brincadeira sobre uma receita de pudim, ganhei o livro autografado com a frase “nunca desista dos seus sonhos” e isso aí sempre foi motivador pra minha vida, esse livro. Lê-lo, como já li Brasileiros Pocotó e outros, mas ter essa frase como incentivo.

Te acompanho há muito tempo, divido contigo a indignação que você demonstra, claramente, a dificuldade das assinaturas, você falou em particular do Café com Leite.

A gente vive, realmente, uma cultura rasa, cultura rasa de entendimento, de conhecimento e, com certeza, o país, o ser humano, uma empresa que quer evoluir, não pode pensar, simplesmente, em ter uma cultura rasa e precisa mergulhar fundo, entender mais. E nesse particular, Luciano, o teu trabalho que é digno de todos os elogios, faz uma diferença muito grande.

Do alto dos meus seis ponto dois aqui, também perseverando na busca do estudo, na busca do entendimento da minha motivação profissional, pessoal, que eu também tenho um livro publicado, sou um pesquisador sobre o tema atendimento, então, o Café de hoje foi fundamental pra dar uma clareada.

Na verdade, você é o meu companheiro de viagem, eu consigo mais acompanhar os Cafés durante viagem. Então, vai um elogio a todos, vai meu elogio pros Cafés musicais, que eu divido muitas vezes com a minha esposa, às vezes com os meus amigos e sempre com uma dose de muita alegria, muita satisfação.

Cara, parabéns pelo tem trabalho, parabéns pelo trabalho do Café, Deus te abençoe, te proteja, mas que essa chama que você tem, que te incomoda, acho que incomoda muita gente, desse inconformismo. Cara, estou oferecendo conhecimento, divulga, compartilha, as redes sociais elas são inglórias pra verdade, pra o que realmente faz sentido. Isso nos incomoda, mas é isso aí.

Vamos viver um dia por vez, carpe diem, e nos preocupar com aquilo que a gente realmente consegue modificar. Isso é um trabalho individual, de cada um no seu dia a dia, e essa perseverança, essa incomodação em fazer, refazer e não desistir é o que nos torna diferentes.

Cara. Sou teu fã. Sucesso, saúde, longa vida ao Café e tô aí, ao seu lado, muitas vezes nas estradas, nas viagens, mas sempre te prestigiando e admirando o teu trabalho que é digno de todos os elogios. Forte abraço, se cuida, Sérgio Damião”

Graaaande Sérgio Damião cara, que bom receber sua mensagem, muito obrigado. Eu me lembro muito bem daquela palestra, foi para a Box Print! Fico sempre fascinado com os comentários de quem me tem como “companheiro de viagem”, e tem muita gente. Vamos continuar construindo, meu caro, esta chama não vai apagar tão cedo… Carpe Diem!

Do nosso lado, continuamos na batalha por assinantes. E eu quero aqui agradecer nominalmente aos ouvintes que entenderam nosso chamado, especialmente depois do episódio passado, e se tornaram assinantes: David Gun, José Corral Júnior, Diego Jimenez, Hiago, Helton Hedler, Wagner da Costa, Fernanda Gomes, Paulo Torre, Amanda Castrillon, Felipe Pacheco, Gilberto Souza, Hérsio Fragoso, Raphael Skarnulis e Matheus Betto. Muito obrigado pessoal, sejam todos muito bem-vindos!

E você aí cara? Acesse o canalcafebrasil.com.br, escolha sua assinatura. Pule pro barco, meu, vamos juntos seguir combatendo o emburrecimento nacional.

Dá uma parada agora no podcast e tome nota aí: canalcafebrasil.com.br. A gente aguarda uns segundos…

Sr. Imposto de Renda
Raul Seixas
Leno

Senhor Imposto de Renda
Que renda o Senhor tem me imposto!
Em cada posto que eu passo
O Senhor quer que eu me renda

Senhor Imposto de Renda
Eu me rendo ao seu imposto
Senhor Imposto de Renda
Eu me rendo ao seu imposto
Amém

Rarararararra… você ouviu Leno, o Leno aquele da Lilian, cantando Sr. Imposto de Renda, canção que tem letra de Raul Seixas, pode, hein?

Essa canção está no LP “Vida e Obra de Johnny McCartney”, repleto de temas como reforma agrária, censura, tortura, drogas e repressão, que foi feito pelos parceiros Leno e  Rauzito Seixas. O álbum, de 1970, foi censurado e dormiu durante 25 anos na gaveta, sendo lançado somente em 1995, quando as fitas originais foram encontradas nos arquivos da Sony,  a sucessora da CBS, onde o disco havia sido gravado.

A vida toda eu amei o bom-bom Sonho de Valsa. Hummmmm…. abrir aquela embalagem puxando as orelhinhas e vendo o bom-bom girar… tirar de dentro envolto num papel alumínio, que depois eu usava para fazer umas tacinhas em miniatura, cara… E o sabor, hein? O chocolate por fora, aquele biju envolvendo o núcleo. Cara, é um sonho. Eu comparava o ato de comer um sonho de valsa com as preliminares para o sexo sabe?  Quando os parceiros vão aos poucos se despindo, sabe como é? E a temperatura vai aumentando, aumentando… rarararrara. Sonho de Valsa é o máximo.

Ou era.

Um dia tudo mudou. Apareceu uma embalagem diferente, sem as orelhinhas, lacrada cara, sem o papel alumínio. O processo todo de desnudar o bombom perdeu a graça, já não há mais preliminares. Você abre o saquinho e pronto. Não tem o flerte, cara… perdeu a graça.

Fui perguntar o que se passava na cabeça dos marqueteiros para destruir daquela forma a experiência do cliente e pronto. A resposta foi: para preservar a qualidade do produto. Certo… Oitenta anos depois apareceu um cabecinha que resolveu preservar a qualidade do produto destruindo a experiência do cliente. Cara: isso é papo furado.

O verdadeiro motivo foi: sistema tributário.

O Sonho de Valsa embalado daquela forma enrolada, era classificado como bombom de chocolate, ficando sujeito à alíquota de 5% de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Com a alteração para a embalagem “selada”, sua classificação passou para “Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos”. Ou seja, em vez de bombom, o Sonho de Valsa agora é  um waffer, que tem 0% de IPI.

Ao mudar a embalagem e a classificação, a empresa economizou 5% de impostos.

Empresas de cosméticos começaram a inserir um componente bactericida em cremes e perfumes, e assim os transformaram em desodorantes, que são considerados itens essenciais e, portanto, sujeitos a uma menor tributação.

Outro exemplo são as águas de colônia, produto é praticamente o mesmo que um perfume, porém com uma concentração menor dos elementos aromáticos e desta forma podendo ser enquadrado em uma NCM que possui uma alíquota de 12% de IPI ao invés dos estratosféricos 42% de IPI dos perfumes. Em um perfume de 500 reais, por exemplo, o impacto desta redução seria de 150 reais na carga tributária e no preço final da mercadoria.

Sacou?

Home do imposto de renda
Zé Rodrix

Lá vem o hômi
Do imposto de renda
Ôtoridade
Do Ministério da Fazenda
Quer me botar na moenda
E ver se eu danço o régui enquanto
Ele me antenta

Lá vem o hômi
De pasta e de agenda
Cujo soneto é sempre pior
Do que a emenda
Metendo bronc’
Botando banc’
Ele é quem mand’
No meu Imposto de Renda

Ele falou que infelizmente eu soneguei
30% além daquilo que eu paguei
Como é que fica
Seu eu já não ganho quase nada
E pelo andar da carruagem
Eu vou pagar pra trabalhar
Até da renda que eu comprei no Ceará
Ele levou mais da metade e olhe lá
Como é que fica
Vou morar debaixo da ponte
Vou me acabar na Barra Funda
De baixo da roda do trem

Rararararra… hoje é só inspiração. Essa é Home do imposto de renda, composição de Zé Rodrix, com o Joelho de Porco. Você patenção na letra, hein?

Pois é… Lalá, dá um alívio aí…

Hummmmm…. vamos com o Choro das Três entoando Alla Turca, de Mozart. Quanta elegância….

Vamos lá. Um sistema tributário é um conjunto de leis, regulamentos e políticas governamentais que estabelecem as regras para a cobrança de impostos e outros tributos em um país ou região. Ele define quais tributos devem ser cobrados, quem deve pagar, como devem ser calculados e coletados, e como esses recursos serão usados pelo governo. O objetivo principal de um sistema tributário é arrecadar recursos financeiros para financiar as atividades do governo e fornecer serviços públicos, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, entre outros.

Um sistema tributário justo e eficiente é importante para a estabilidade econômica de um país e para garantir que os recursos públicos sejam distribuídos de forma equitativa.

O sistema brasileiro é chamado de Manicômio Tributário…

A quantidade e frequência das mudanças nas normas tributárias tornam o sistema tributário brasileiro um verdadeiro manicômio em números. Desde a promulgação da Constituição, em 1988, mais de 440 mil normas foram criadas para reger os impostos, e hoje ainda há cerca de 30 mil em vigor.

Porém, o maior problema não é a quantidade de normas em si, mas sim a frequência com que elas mudam. Estima-se uma média de cinquenta alterações por dia, o que torna praticamente impossível para um único profissional acompanhar todas as mudanças.

Essas mudanças tornam o sistema tributário brasileiro extremamente complexo e burocrático, tornando difícil para os contribuintes entenderem as regras e estarem em conformidade com a lei.

Para piorar, a  carga tributária brasileira é uma das mais altas do mundo, o que torna difícil para empresas e cidadãos arcarem com os impostos e taxas exigidos.

Pensa que é isso só? Não é não, cara!

Além disso, lidamos com a total falta de transparência e dificuldade de acesso às informações sobre impostos e taxas. Ninguém sabe quanto paga efetivamente de impostos.

Como consequência, o sistema tributário brasileiro não é justo, pois muitas vezes os mais ricos pagam menos impostos do que os mais pobres, o que gera mais desigualdade social.

Com essa loucura toda, a fiscalização dos impostos é ineficiente, o que permite a sonegação fiscal e a evasão de divisas. Além disso, a alta complexidade do sistema tributário dificulta a atuação dos órgãos fiscalizadores.

Estima-se que as empresas brasileiras gastam hoje cerca de 34 mil horas por ano com burocracia tributária, o que pode afetar significativamente seus bolsos. Estima-se também que as companhias gastam até R$ 180 milhões de reais na tentativa de se manterem atualizadas.

Para piorar, até 95% das empresas brasileiras pagam mais impostos do que deveriam.

Olha, quem entende muito do assunto é meu amigo Alexis Fontaine, ex-deputado federal, que acaba de fazer uma apresentação para o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados em Brasília, que analisa e debate a PEC n. 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.

Aqui na sequência, você terá apenas o áudio, que traz informações preciosas da apresentação que ele fez. No roteiro deste episódio, no portalcafebrasil.com.br, vamos colocar o link para o vídeo onde é possível ver os slides que ele apresenta.

Bem, que tal, hein? Deu para ouvir no tom de voz do Alexis Fontaine a angústia e indignação de um empresário que vê sua competividade escapar por entre os dedos, hein cara? Claro que dá.

Muita gente tem o mesmo diagnóstico do Alexis, inclusive muitos políticos. Então por que não se muda esse sistema maluco?

Olha: de acordo com um relatório da BBC, existem três principais fatores que impedem a reforma tributária no Brasil: o medo da perda de receita, a resistência de grupos de interesse e a falta de consenso sobre a direção da reforma.

Taxman
George Harrison

Let me tell you how it will be
There’s one for you, nineteen for me

‘Cause I’m the taxman
Yeah, I’m the taxman

Should five percent appear too small
Be thankful I don’t take it all

‘Cause I’m the taxman
Yeah, I’m the taxman

If you drive a car
I’ll tax the street
If you try to sit
I’ll tax your seat
If you get too cold
I’ll tax the heat
If you take a walk
I’ll tax your feet

Taxman!

‘Cause I’m the taxman
Yeah, I’m the taxman

Don’t ask me what I want it for
(Uh-uh, Mr. Wilson)
If you don’t want to pay some more
(Uh-uh, Mr. Heath)

‘Cause I’m the taxman
Yeah, I’m the taxman

And my advice for those who die
(Taxman!)
Declare the pennies on your eyes
(Taxman!)

‘Cause I’m the taxman
Yeah, I’m the taxman

And you’re working for no one but me
(Taxman!)

Cobrador de impostos

Deixe-me lhe dizer como vai ser
É um para você, dezenove para mim

Porque eu sou o cobrador de impostos
Sim, eu sou o cobrador de impostos

Se cinco por cento parecerem muito pouco
Fique agradecido por eu não levar tudo

Porque eu sou o cobrador de impostos
Sim, eu sou o cobrador de impostos

Se você dirigir seu carro,
Vou cobrar impostos da rua.
Se você tentar se sentar,
Vou cobrar do seu assento.
Se você ficar muito frio,
Vou cobrar o calor.
Se você for passear,
Vou cobrar seus pés.

Porque eu sou o cobrador de impostos.
Sim, eu sou o cobrador de impostos.
Porque eu sou o cobrador de impostos
Sim, eu sou o cobrador de impostos

Não me pergunte para que eu quero
(Uh, uh, Sr. Wilson)
Se você não quiser pagar um pouco mais
(Uh, uh, Sr. Heath)

Porque eu sou o cobrador de impostos
Sim, eu sou o cobrador de impostos

E eis o meu conselho para os que estão morrendo
(Cobrador de impostos!)
Declarem as moedas em seus olhos
(Cobrador de impostos!)

Porque eu sou o cobrador de impostos
Sim, eu sou o cobrador de impostos

E vocês não trabalham para ninguém além de mim
(Cobrador de impostos!)

É assim então, ao som de Taxman, dos Beatles, que vamos nos preparando pra sair.  Eu não sei como é que  você está cara, mas eu estou indignado.

Olha só.

Se você dirigir o seu carro,
Vou cobrar impostos da rua.
Se você tentar se sentar,
Vou cobrar do seu assento.
Se você ficar muito frio,
Vou cobrar imposto do calor.
Se você for passear,
Vou cobrar seus pés.
Porque eu sou o cobrador de impostos.
Sim, eu sou o cobrador de impostos.

O atual sistema tributário brasileiro é eficaz na coleta do mesmo percentual de PIB que a Alemanha e o Canadá, apesar de ter uma economia informal muito maior. Tanto os governos estaduais quanto o federal têm medo de que a reforma leve a menos receita. Além disso, o sistema é repleto de situações especiais e privilégios, e qualquer mudança resultará na perda de benefícios para alguns grupos. Por fim, não há consenso entre o público em geral ou os formuladores de políticas sobre como tornar o sistema tributário mais progressivo ou como as reformas devem ser implementadas.

Você entendeu? Botar ordem na casa vai fazer com que muita gente perca umas boquinhas. É por isso que uma reforma tributária, tão urgente para colocar alguma ordem no país, não anda. Ou anda que nem um caranguejo: de lado.

Cara, seria burro se não fosse trágico.

O Café Brasil é produzido por quatro pessoas. Eu, Luciano Pires, na direção e apresentação, Lalá Moreira na técnica, Ciça Camargo na produção e, é claro, você aí, que completa o ciclo.

De onde veio este programa tem muito mais, acesse canalcafebrasil.com.br e torne-se um assinante. Venha! Além de conteúdo original e provocativo, você vai nos ajudar na independência criativa cara, a levar conteúdo para muito mais gente.

E se você gosta do podcast, imagine uma palestra ao vivo. E eu já tenho mais de 1000 no currículo. Conheça os temas das minhas palestras em lucianopires.com.br.

Mande um comentário de voz pelo WhatSapp no 11 96429 4746. E também estamos no Telegram, com o grupo Café Brasil.

Para terminar uma fala que circula pela internet, atribuída a ninguém menos que Karl Marx…

Há apenas uma maneira de matar o capitalismo: com impostos, impostos e mais impostos.