Fiscalmente iludidos
Luciano Pires -
O economista italiano Amilcare Puviani publicou seu livro “Teoria da Ilusão Fiscal”, no qual explica que ninguém gosta de pagar impostos e que os governos sabem disso. Num país democrático, por exemplo, a pressão por gastos do governo é sempre crescente, seja para prover o bem estar da população como para comprar votos. O governo sempre precisa de mais dinheiro. O governante de turno, por sua vez, sabe que se aumentar impostos corre o risco de não ser reeleito, e começa então a criar estratégias para arrecadar fundos sem que as pessoas percebam. E Amilcare lista algumas ações do governo nesse sentido:
1. Embutir os impostos nos preços das mercadorias utilizando tributação indireta. ICMS, IPI, PIS, Cofins, por exemplo, estão lá encarecendo o preço da batatinha, mas você não os vê;
2. Inflação, através da qual o Estado aumenta sua renda reduzindo o valor do dinheiro de todos. Você investe em títulos públicos, por exemplo, e recebe como rendimento o ganho real mais a correção monetária, que é a reposição da perda da inflação. O governo cobra imposto sobre o total do rendimento, inclusive da correção monetária. Quanto maior a inflação, maior a correção, maior o imposto arrecadado;
3. Empréstimos compulsórios para atender a contextos de calamidades ou guerras, ou investimentos públicos com caráter de urgencia. O mais famoso foi o decretado no governo Collor, que limpou a conta corrente dos brasileiros com a promessa de devolver lá na frente;
4. Impostos sobre bens supérfluos e de luxo, que são rapidamente assimilados pelos mais ricos, entusiasmados com a compra feita;
5. Impostos “temporários” emergenciais, que continuam existindo depois de desaparecida a emergência. Alguém se lembra da CPMF Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras?;
6. Tributos que exploram conflitos sociais, cobrando impostos mais altos sobre grupos impopulares, como os das pessoas mais ricas;
7. A ameaça de colapso social caso os impostos sejam reduzidos. Quem se lembra de Lula dizendo que a saúde brasileira ia quebrar se a CPMF não continuasse?;
8. Dividir o total da carga tributária em pequenas parcelas mensais;
9. Impostos cuja incidência exata não pode ser prevista antecipadamente, mantendo o contribuinte sem saber quanto está pagando;
10. Camuflar o processo orçamentário através de legislação e linguagem complexas demais para que o contribuinte compreenda;
11. Generalizar em categorias os gastos, tais como “saúde”, “educação” “cidadania”, para dificultar o acesso aos componentes individuais do orçamento.
Viu só? Onze estratégias que você deve conhecer muito bem e que fazem parte do cardápio dos governos atuais, não é mesmo? É.
O livro de Amilcare Puviani foi publicado em 1903.
Não existem soluções novas. O que existe é ignorância velha.
Luciano Pires
