Ironia
Luciano Pires -
Nos próximos dias seremos assolados por uma campanha publicitária do PT, comandada pelo conselheiro João Santana, sobre o financiamento público das campanhas políticas. O mote será algo como “dinheiro privado é dinheiro sujo”. O raciossímio é o seguinte: quando os partidos recebem doações de empresas privadas ou indivíduos, fica muito fácil que gente má desvie o dinheiro para atender a interesses partidários ou pessoais, comprar favores, enriquecer, reforçar posições de poder e outras coisinhas mais. Se o dinheiro for público, a farra acaba. Essa campanha será assinada pelo PT.
O projeto do financiamento público de campanhas teve a mecânica publicada no site da Câmara dos Deputados em 2005, não por acaso o ano do estouro do escândalo do mensalão. De lá tirei este trecho:
A reforma política prevê o financiamento das campanhas eleitorais exclusivamente com dinheiro público. Doações de pessoas físicas e empresas são proibidas e sujeitas a punição. Em ano eleitoral, conforme a proposta, serão incluídos na Lei Orçamentária créditos adicionais para financiar campanhas eleitorais com valores equivalente ao número de eleitores do País. Os recursos serão multiplicados por R$ 7, tomando-se por referência o eleitorado existente em 31 de dezembro do ano anterior à elaboração da lei Orçamentária. Tomando como base um eleitorado de 115 milhões de pessoas, o valor destinado à campanha seria de R$ 805 milhões. O Tesouro Nacional depositará os recursos no Banco do Brasil, em conta especial à disposição do Tribunal Superior Eleitoral, até o dia 1º de maio do ano do pleito. Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a distribuição dos recursos aos diretórios nacionais dos partidos políticos, dentro de dez dias, contados da data do depósito, obedecendo os seguintes critérios:
– 1%, dividido igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSEl;
– 14%, divididos igualitariamente entre os partidos e federações com representação na Câmara dos Deputados;
– 85%, divididos entre os partidos e federações, proporcionalmente ao número de representantes que elegeram na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Vamos fazer um exercício matemático simplório, só pra saber de quanto dinheiro eles estão falando hoje? Em 2012 tivemos 140.646.446 eleitores. É claro que aqueles R$ 7 de 2005 serão corrigidos, chutando baixo, para R$ 9,5. Teremos R$ 9,5 x 140 milhões= R$ 1.340.000.000 (um bilhão e trezentos e quarenta milhões de reais) compondo o tal fundo partidário para financiar as campanhas em ano eleitoral. Os 85% dessa bolada, divididos proporcionalmente aos votos, serão assim distribuídos (em R$ milhões):
PT: 206; PMDB: 182; PSDB: 124; PP: 103; DEM: 100; PR: 94; PSB: 80; PDT: 61; PTB: 51; PSC: 40; PSdoB: 35; PV: 33; PPS: 28; PRB: 19; PMN e PTdoB: 9; PSOL: 7; PHS, PRTB e PRP: 5; PTC e PSL: 2,3.
Esses são os valores que sairão do nosso bolso para financiar as campanhas políticas dos partidos, que assim juram que não vão buscar uma graninha extra com empresas e pessoas generosas interessadas em ajudar sem querer nada em troca. Não farão mais caixa dois, não beneficiarão quem os ajudou quando estiverem no poder… E assim acaba a corrupção. Simples, né? Como é que ninguém pensou nisso antes?
Luciano Pires
