s
Iscas Intelectuais
Semana Café Brasil 25/07/20 a 31/07/20
Semana Café Brasil 25/07/20 a 31/07/20
Atividades no Ecossistema Café Brasil de 25/07/20 a 31/07/20

Ver mais

Participe da Semana da Produtividade – 27 a 30/7
Participe da Semana da Produtividade – 27 a 30/7
Quatro aulas gratuitas sobre Produtividade que ...

Ver mais

Produtividade Antifrágil
Produtividade Antifrágil
PRODUTIVIDADE ANTIFRÁGIL vem para provocar você a rever ...

Ver mais

Cafezinho Live
Cafezinho Live
Luciano Pires, criador e apresentador dos podcasts Café ...

Ver mais

Café Brasil 729 – Cala Boca Zebedeu
Café Brasil 729 – Cala Boca Zebedeu
Se você está feliz porque estão sendo caladas as vozes ...

Ver mais

Café Brasil 728 – Saindo do armário Político
Café Brasil 728 – Saindo do armário Político
Já se sentiu perseguido ou discriminado por conta de ...

Ver mais

Café Brasil 727 – A nova Inquisição
Café Brasil 727 – A nova Inquisição
Houve um tempo em que a censura vinha do Estado ...

Ver mais

Comunicado Café Brasil e Omnystudio
Comunicado Café Brasil e Omnystudio
Nos 14 anos em que produzimos podcasts, esta talvez ...

Ver mais

Comunicado Café Brasil e Omnystudio
Comunicado Café Brasil e Omnystudio
Nos 14 anos em que produzimos podcasts, esta talvez ...

Ver mais

Comunicado sobre o LíderCast
Comunicado sobre o LíderCast
Em função da pandemia e quarentena, a temporada 16 do ...

Ver mais

LíderCast 204 – Marco Bianchi
LíderCast 204 – Marco Bianchi
Humorista, um dos criadores dos Sobrinhos do Athaíde, ...

Ver mais

LíderCast 203 – Marllon Gnocchi
LíderCast 203 – Marllon Gnocchi
Empreendedor de Vitória, no Espírito Santo, que começa ...

Ver mais

O cachorro de cinco pernas
O cachorro de cinco pernas
Quantas pernas um cachorro tem se você chamar o rabo de ...

Ver mais

Leitura do Cafezinho 304 – (in) Tolerância
Leitura do Cafezinho 304 – (in) Tolerância
A intolerância é muito maior na geração que mais teve ...

Ver mais

Leitura cafezinho 303 – Cérebro médio
Leitura cafezinho 303 – Cérebro médio
Escolha um tema quente, dê sua opinião e em seguida ...

Ver mais

Leitura do Cafezinho 302 – Tenho pressa
Leitura do Cafezinho 302 – Tenho pressa
Hoje as narrativas familiares perderam espaço para uma ...

Ver mais

A real história do Plano Real
Luiz Alberto Machado
Iscas Econômicas
A real história do Plano Real Uma moeda cunhada no consenso democrático Jovens nascidos neste século dificilmente podem compreender o que era viver no Brasil nas últimas duas décadas do século ...

Ver mais

Perdemos Jorge Portugal e nossa capacidade de autodefinição
Jota Fagner
Origens do Brasil
“Esqueci de te falar, o Jorge Portugal deu entrada no Hospital do Estado de Salvador. Está em coma induzido, não está bem não. Acho que deu um problema no coração, que não estava conseguindo ...

Ver mais

Tributo a Celso Furtado
Luiz Alberto Machado
Iscas Econômicas
Celso Furtado: 100 anos “O desejo obstinado de entender o Brasil pressupôs entender por que o país era subdesenvolvido, e, corolário, a mecânica do subdesenvolvimento. ´[…] Autor de cerca ...

Ver mais

A conveniência do comércio eletrônico conquistou os consumidores
Michel Torres
No início de abril, quando o comércio estava quase que totalmente fechado, conversei com um amigo próximo que lidera uma grande rede de lojas de tintas e ele fez uma constatação emblemática: ...

Ver mais

Cafezinho 305 – Rabo e perna 2
Cafezinho 305 – Rabo e perna 2
Bote sua energia em mudar a realidade para outra ...

Ver mais

Cafezinho 304 – (in)Tolerância
Cafezinho 304 – (in)Tolerância
A intolerância é muito maior na geração que mais teve ...

Ver mais

Cafezinho 303- O cérebro médio
Cafezinho 303- O cérebro médio
Temas importantes que deveriam estar sendo discutidos, ...

Ver mais

Cafezinho 302 – Tenho pressa
Cafezinho 302 – Tenho pressa
Houve um tempo em que as narrativas eram feitas dentro ...

Ver mais

Do respeito à lei

Do respeito à lei

Adalberto Piotto - Olhar Brasileiro -

Por Adalberto Piotto

Não é preciso ser jurista pra ver o quanto é estapafúrdia a tese de anulação dos atos de Cunha, o do impeachment em especial, para o gosto do governo e do PT, dado o seu afastamento do mandato e da presidência da Câmara, decisão liminar do ministro Teori Zavascki referendada pelo pleno do STF nesta quinta.

O argumento matreiro – e por que não golpista – da AGU de José Eduardo Cardoso, não se sustenta legal e factualmente.

No momento da aceitação do pedido impeachment, Eduardo Cunha gozava de suas prerrogativas de presidente da Câmara. Não exercê-las para o acolhimento ou não do pedido de impeachment, é que seria “desvio de função”, como alega Cardoso no seu desesperado ofício de atestar como ilegal e imoral tudo o que escancare as ilegalidades de Dilma.

Além do mais, há um fato inegável que foram os votos de 376 deputados pela admissibilidade do pedido de impedimento.

A Câmara poderia recusar. Não o fez. Fez, sim, o contrário, levando o processo ao Senado. Tudo ritualizado pelo Supremo, detentor de todas as informações.

Anular as decisões de Cunha, dentro de suas prerrogativas, seria o mesmo que imaginar a anulação de todos os atos de Dilma se ela for afastada definitivamente ou condenada.

Anularam-se os de Collor? Não. Porque não se cassou sua candidatura, teoricamente o único caso capaz de invalidar um eleito.

Mesmo assim, até que se afaste ou se condene alguém, o réu se mantém no seu direito de defesa ou no exercício de seus direitos e prerrogativas. E isso é legal e regido por legislação própria que não condena ninguém até que sejam obedecidos todos os ritos e procedimentos do processo legal.

Ignorar isso tudo na defesa de teses estapafúrdias ao arrepio da lei, sob o desespero da causa perdida, é ignorar a Constituição, o Estado Democrático de Direito, o modus operandi do Congresso e, por que não dizer, a lógica.

Dilma, por ora, e os parlamentares até o final de seus mandatos foram eleitos e estão no exercício de suas funções até que a lei os tire de lá, goste-se ou não deles.

Assim como Cunha esteve até ontem.

Ver Todos os artigos de Adalberto Piotto