s
Iscas Intelectuais
Corrente pra trás
Corrente pra trás
O que vai a seguir é um capítulo de meu livro ...

Ver mais

O que é um “bom” número de downloads para podcasts?
O que é um “bom” número de downloads para podcasts?
A Omny Studio, plataforma global na qual publico meus ...

Ver mais

O campeão
O campeão
Morreu Zagallo. Morreu o futebol brasileiro que aprendi ...

Ver mais

O potencial dos microinfluenciadores
O potencial dos microinfluenciadores
O potencial das personalidades digitais para as marcas ...

Ver mais

Café Brasil 936 – Os dois capitais
Café Brasil 936 – Os dois capitais
Em junho de 2015, durante uma cerimônia na Universidade ...

Ver mais

Café Brasil 935 – O que faz a sua cabeça?
Café Brasil 935 – O que faz a sua cabeça?
É improvável – embora não impossível – que os ...

Ver mais

Café Brasil 934  – A Arte de Viver
Café Brasil 934  – A Arte de Viver
Durante o mais recente encontro do meu Mastermind MLA – ...

Ver mais

Café Brasil 933 – A ilusão de transparência
Café Brasil 933 – A ilusão de transparência
A ilusão de transparência é uma armadilha comum em que ...

Ver mais

LíderCast 329 – Bruno Gonçalves
LíderCast 329 – Bruno Gonçalves
O convidado de hoje é Bruno Gonçalves, um profissional ...

Ver mais

LíderCast 328 – Criss Paiva
LíderCast 328 – Criss Paiva
A convidada de hoje é a Criss Paiva, professora, ...

Ver mais

LíderCast 327 – Pedro Cucco
LíderCast 327 – Pedro Cucco
327 – O convidado de hoje é Pedro Cucco, Diretor na ...

Ver mais

LíderCast 326 – Yuri Trafane
LíderCast 326 – Yuri Trafane
O convidado de hoje é Yuri Trafane, sócio da Ynner ...

Ver mais

Segunda Live do Café Com Leite, com Alessandro Loiola
Segunda Live do Café Com Leite, com Alessandro Loiola
Segunda live do Café Com Leite, com Alessandro Loiola, ...

Ver mais

Live Café Com Leite com Roberto Motta
Live Café Com Leite com Roberto Motta
Live inaugural da série Café Com Leite Na Escola, ...

Ver mais

Café² – Live com Christian Gurtner
Café² – Live com Christian Gurtner
O Café², live eventual que faço com o Christian ...

Ver mais

Café na Panela – Luciana Pires
Café na Panela – Luciana Pires
Episódio piloto do projeto Café na Panela, com Luciana ...

Ver mais

Rubens Ricupero
Luiz Alberto Machado
Iscas Econômicas
Memórias de um grande protagonista   “Sem as cartas, não seríamos capazes de imaginar o fervor com que sentíamos e pensávamos aos vinte anos. Já quase não se escrevem mais cartas de amor, ...

Ver mais

Vida longa ao Real!
Luiz Alberto Machado
Iscas Econômicas
Vida longa ao Real!   “A população percebe que é a obrigação de um governo e é um direito do cidadão a preservação do poder de compra da sua renda. E é um dever e uma obrigação do ...

Ver mais

A Lei de Say e a situação fiscal no Brasil
Luiz Alberto Machado
Iscas Econômicas
A Lei de Say e o preocupante quadro fiscal brasileiro   “Uma das medidas essenciais para tirar o governo da rota do endividamento insustentável é a revisão das vinculações de despesas ...

Ver mais

Protagonismo das economias asiáticas
Luiz Alberto Machado
Iscas Econômicas
Protagonismo das economias asiáticas   “Os eleitores da Índia − muitos deles pobres, com baixa escolaridade e vulneráveis, sendo que um em cada quatro é analfabeto − votaram a favor de ...

Ver mais

Cafezinho 633 – O Debate
Cafezinho 633 – O Debate
A partir do primeiro debate entre Trump e Biden em ...

Ver mais

Cafezinho 632 – A quilha moral
Cafezinho 632 – A quilha moral
Sua identidade não vem de suas afiliações, ou de seus ...

Ver mais

Cafezinho 631 – Quem ousa mudar?
Cafezinho 631 – Quem ousa mudar?
O episódio de hoje foi inspirado num comentário que um ...

Ver mais

Cafezinho 630 – Medo da morte
Cafezinho 630 – Medo da morte
Na reunião do meu Mastermind na semana passada, a ...

Ver mais

A Inconstitucionalidade do Bom Senso

A Inconstitucionalidade do Bom Senso

Filipe Aprigliano - Iscas do Apriga -

A ideia de Contrato Social se propõe a explicar a origem e objetivo dos Estados, considerando sua missão primária de manter e promover a ordem social. Sendo assim, fica implícito que as pessoas abrem mão de certos direitos ou liberdades para um governo ou autoridade, com o objetivo de gozar dos benefícios dessa ordem social. Por outro lado, fica também expressa a crença de que, na ausência dessa autoridade instituída, o estado natural da sociedade seria caótico e incerto.

A necessidade de um Contrato Social se manifesta desde sempre, desde a formação dos grupos sociais mais simples, até as sociedades modernas em toda a sua complexidade e majestade. Além disso, se analisarmos, mesmo que superficialmente, não há dúvida que a extensão e diversidade dessa sociedade são fatores determinantes para o tamanho e complexidade desse desafio contratual.

Para simplificar as coisas, vamos fazer um exercício básico. Imagine um condomínio em formação. Com poucas variações, o que deve se suceder é o seguinte:

Os primeiros meses são caóticos. As pessoas estão se mudando, fazendo reformas nos apartamentos e pouco se conhecem. Durante esse período inicial, ocorrem conflitos isolados, mas como a convenção não foi votada, cada um faz o que quer e do jeito que pode.

As pessoas começam a formar grupos para exigir a definição de regras com urgência, cada qual tem suas principais demandas. Finalmente são convocadas assembleias, onde algumas pessoas tomam a frente, e abrem para discussão uma série de proposições.

Até aqui a história é sempre a mesma. No entanto, esse é um momento crítico, porque existem duas abordagens possíveis na hora de definir qualquer regra, e apenas uma pode ser vencedora. A primeira abordagem é de que devemos considerar a igualdade como valor fundamental, e a segunda é que a liberdade dos indivíduos é o mais importante.

Embora a Revolução Francesa tenha conseguido incutir nas mentes do Ocidente que igualdade e liberdade podem andar juntas (desde que tenhamos uma postura fraterna), a verdade é que sempre que optamos por uma, automaticamente abrimos mão da outra. Os dois conceitos são bem intencionados, mas os resultados são radicalmente antagônicos.

Vamos explorar alguns exemplos:

1. Animais domésticos são permitidos (liberdade) <> Animais domésticos não são permitidos (igualdade);
2. A porta de entrada dos apartamentos é de escolha do morador (liberdade) <> As portas devem ser padronizadas por questões estéticas (igualdade);
3. Qualquer morador ou visitante pode utilizar a piscina (liberdade) <> Apenas moradores podem utilizar a piscina e todos devem estar cadastrados na portaria (igualdade);
4. Mudanças podem ocorrer qualquer dia no horário comercial (liberdade) <> As mudanças só podem ocorrer em dias/horários específicos após a aprovação do síndico (igualdade);

Poderia citar muitos outros exemplos, mas não quero me alongar muito. Vamos logo para as consequências e as suas experiências pessoais vão brotar espontaneamente na memória.

Consequências da Igualdade

• Para garantir a igualdade é sempre necessário um maior esforço das autoridades. A burocracia, os mecanismos de controle e os gastos adicionais são as palavras chave nesse caso;
• A igualdade vai restringir determinadas liberdades individuais, mesmo que você as exerça de forma responsável e sem causar danos ou incomodo a qualquer um;
• Mesmo com toda a buracracia e controle, certas pessoas vão cometer abusos e simplesmente ignorar as regras. Esses casos provavelmente vão promover ainda mais burocracia, mais regulamentação e nos piores casos vão promover corrupção para vencer obstáculos;
• O regime de igualdade pune a todos pela falta de liberdade e ainda assim não evita abusos. As leis de um regime de igualdade não são morais, apenas promovem a padronização do tecido social.

Consequências da Liberdade

• As autoridades não precisam se esforçar muito para monitorar a vida social, e nem criar mecanismos de controle. Afinal, as restrições estabelecidas são poucas;
• Desde que você exerça a sua liberdade sem abusos, ou seja, sem gerar incômodos significativos a outras pessoas, você provavelmente vai ter uma vida feliz;
• Curiosamente, exatamente as mesmas pessoas que ignorariam as regras num regime de igualdade, vão cometer abusos num regime de liberdade. Esses casos, ao invés de promover mais burocracia e controle, vão promover algum tipo de reação coercitiva, seja constrangimento público, seja um processo jurídico nos casos mais graves;
• O regime de liberdade não é perfeito e não evita abusos, mas ao contrário do que muitos acreditam, também não os estimula. A leis de um regime de liberdade são morais e não promovem a padronização das relações sociais.

A conclusão é óbvia. Apenas as pessoas de bem, que respeitam o próximo, são prejudicadas em regimes de igualdade. Quem não liga para as regras básicas de convivência, não se contrange com regras e com a burocracia, apenas finge que elas não existem e tende a promover corrupção quando encontra oportunidades.

Para finalizar, extrapole esse pensamento para a situação brasileira. A Constituição de 88 está totalmente contaminada pela idéia de igualdade, e subestima em grande medida o valor das liberdades individuais.

O Estado não é corrupto por causa dos políticos, o Estado é corrupto porque o nosso Contrato Social é baseado na idéia de que a igualdade é o valor fundamental. A burocracia, as regulamentações excessivas, a impunidade, a carga tributária, a ineficiência e em última instância a infelicidade dos cidadãos de bem, são consequência direta dessa assembleia de condomínio malsucedida.

A pergunta agora é simples: Você quer liberdade ou igualdade? Infelizmente é preciso escolher.

Obrigado pelo seu tempo. Quem sabe nos falamos novamente?

 

Se você chegou até aqui, talvez se interesse nos links abaixo:

Milton Friedman – O que torna um país corrupto?
https://www.youtube.com/watch?v=s1bXkYgEnGM

O NOVO
http://novo.org.br/

Ver Todos os artigos de Filipe Aprigliano