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A armadilha

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Luciano Pires -

E a Câmara dos Deputados desarmou uma armadilha que estava sendo colocada no caminho do Brasil: tornou explicitamente constitucional a doação de empresas privadas para partidos em campanhas eleitorais. Vou aproveitar parte de um texto que escrevi a respeito em 2013:

O raciossímio era o seguinte: quando os partidos recebem doações de empresas privadas ou indivíduos, fica muito fácil que gente má desvie o dinheiro para atender a interesses partidários ou pessoais, comprar favores, enriquecer, reforçar posições de poder e outras coisinhas mais. E, principalmente, os doadores de hoje são os cobradores de favores amanhã, provocando fraudes em licitações, venda de serviços e produtos superfaturados ou desnecessários e todo aquele cardápio da corrupção que já conhecemos.

Conclusão: se o dinheiro em vez de privado for público, a farra acaba.

Em 2014 tivemos pouco mais de 140 milhões de eleitores. Conforme o projeto do financiamento público de campanhas, que teve a mecânica publicada no site da Câmara dos Deputados em 2005, fiz um exercício simplório pra ver quando cada partido receberia. Olha só.

Em 2005 ficou definido que 7 reais por eleitor determinariam o valor total do fundo partidário a ser dividido. Mas isso era em 2005. Corrigido bem por baixo aqueles 7 reais, chegaremos hoje em 11 reais. Teremos então R$ 11 x 140 milhões de eleitores = R$ 1.540.000.000 (um bilhão e quinhentos e quarenta milhões de reais) compondo o tal fundo partidário para financiar as campanhas em ano eleitoral. 85% dessa bolada deveriam ser divididos proporcionalmente aos votos de cada partido. Vou colocar apenas os sete primeiros maiores partidos, com base nos votos que receberam nas últimas eleições. O valor é milhões de reais:

PT: 263; PMDB: 216; PSD: 134; PSDB: 127; PP: 119; PR: 95; DEM: 84.

O fato que o PT seria de longe o maior beneficiado com 263 milhões de reais é apenas coincidência, viu?

Resumindo: R$ 1,54 bi é o valor que sairia do nosso bolso para financiar as campanhas políticas dos partidos. Mas segundo publicado na imprensa, o total gasto nas campanhas de todos os candidatos a deputados, senadores, governadores e presidente em 2014 foi de R$ 5,1 bilhões.

Então vamos lá: 5,1 que foram gastos menos 1,54 do tal fundo partidário dá 3,56 bilhões. Essa é a diferença que os partidos teriam que buscar em algum lugar. E olhe que sou bobinho e considerei que aqueles 5,1 são expressão da verdade. Há quem garanta que somando os por fora a conta chegue nos 10 bi. Eu acredito nisso.

Hoje uma parte do financiamento de campanha é feita através de doações privadas e legais de empresas e pessoas. Mas é a menor parte. A maior parte, e o escândalo do Petrolão está aí para mostrar, é feita através de doações ilegais vindas de desvios de obras superfaturadas, doações de empresas por baixo do pano e nem quero pensar de onde mais. É aquilo que Delúbio Soares imortalizou como “recursos não contabilizados”…

Desenhando: viriam 1,54 bi de dinheiro público. As doações legais de empresas estariam proibidas. Doações de pessoas físicas continuariam permitidas. Se cada um dos 200 milhões de brasileiros doasse R$ 18 reais, os 3,56 bilhões seriam arrecadados, que tal?

– Ah, Luciano, mas as campanhas serão mais baratas!

É? Você acredita nisso? E se forem mais baratas, serão mais baratas quanto? 50%? 70%? A conta não fecha de jeito nenhum.

Pelo raciossímio dos que ainda defendem a proibição das doações privadas, nenhum partido ou candidato buscaria uma graninha extra com empresas interessadas em ajudar. Não fariam mais caixa dois e, depois de eleitos, não beneficiariam quem os ajudou a se eleger.

E assim acaba a corrupção. Seu idiota.

Ufa! Essa armadilha foi desarmada, mas fique esperto! Ainda há milhares pelo caminho.