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Artigos Café Brasil
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Sem treta
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Trivium: Capítulo 4 – Definição dos Termos (parte 4)
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Justiça Cega

Justiça Cega

Luciano Pires -

JUSTIÇA CEGA



A justiça é cega. Sempre aprendi que essa “cegueira” era positiva. Não podendo distinguir entre os humildes e os poderosos, a justiça aplicava as leis de forma igualitária. Cresci vendo aquela figura da senhora com os olhos vendados, uma espada e uma balança nas mãos, como garantia de que eu seria igual a todos.  


Mas o mundo mudou. E aquela cegueira virtuosa transformou-se em defeito. Veja o julgamento de Suzane Von Richtofen e dos irmãos Cravinho, por exemplo. Além do circo jurídico armado pelos advogados, o que mais me indignou foi que, depois de presos e acusados, os assassinos estiveram em liberdade…


E aquele desequilibrado, o Champinha, que torturou e matou o casal de namorados no Embu? Li que também pode ser posto em liberdade, pois é “de menor” e quando completar a maioridade blá,blá,blá…


E o jornalista Pimenta das Neves que matou a namorada? E as dezenas de ladrões que, transformados em celebridades, circulam entre nós?


Não sei você, mas eu me sinto tomando o tapa na cara cada vez que leio sobre esses assuntos. Perguntei para um amigo advogado qual é a fundamentação jurídica para essa turma andar livremente pelas ruas. Sem falar das manobras políticas e jogos de interesses, ele usou a lei para explicar o caso dos irmãos Cravinho. Os irmãos foram soltos por um aspecto técnico da lei, o benefício da liberdade provisória. Esse benefício é aplicado quando não existe ameaça às testemunhas, quando os réus são primários e quando não existe violação à ordem econômica e social. E também quando a liberdade se torna menos prejudicial ao acusado do que sua permanência na prisão por longo tempo sem julgamento. E os Cravinho, embora assassinos confessos, estavam aguardando julgamento por muito tempo sem uma sentença que amparasse a decisão.


Pois é… Então reinam os advogados que se utilizam de procedimentos legais para proteger os criminosos.


Quando você vê na televisão o digníssimo advogado do criminoso confesso explicando a estratégia da defesa, o que é que passa por sua cabeça, hein?


Eu me pergunto se o advogado dorme tranqüilo ao deixar o assassino na rua. Me pergunto se a competência técnica é mais importante que a moral.


Pô, parece que a justiça é cega!


Pois é nesse cenário que temos uma anti-justiça passando à sociedade a impressão de que talvez o crime compense. Talvez valha a pena correr o risco. Talvez…


Imediatamente me lembro da China onde os criminosos são executados em estádios, sob os olhos de milhares de pessoas. Lembro-me também de outros países onde os ladrões sofrem amputação das mãos. Nesses lugares a justiça é utilizada como instrumento pedagógico. Executa-se um e amputa-se outro para ensinar a milhares que o crime não compensa. Uma punição exemplar. O exemplo é poderoso instrumento de persuasão… Que louco, não?


Mas para nossa sociedade cristã essas “justiças” são demonstrações de barbárie, de desrespeito aos direitos humanos. Não dá para aceitar.


Mas… Será possível julgar outras culturas, usando nossos parâmetros? Na cultura das sociedades que matam e amputam, não existe desrespeito aos direitos humanos. Existe a oportunidade de dar o exemplo à sociedade. Lá, morrer ou sofrer amputação como punição por um crime é uma vergonha. A mesma vergonha que falta na cara dos nossos técnicos que usam os “aspectos técnicos da lei” para proteger os criminosos.


Provavelmente um deles vai me escrever dizendo que “é legal”!


Pode ser. Mas não é moral.


Meu amigo advogado terminou seu e-mail com um sonho…


“Já imaginou? Julgamento em seis meses e vinte e oito anos de reclusão?


Não dava mais vontade de matar papai para poder ter mais liberdade”.


É… Mas infelizmente, a justiça parece que está cega.