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Luciano Pires -

FBárbara: Babica, hoje vamos tratar de um assunto muito sério!

Babica: Ué? Eu achei que a gente sempre tratava de assuntos sérios!

Bárbara: Ah, mas o de hoje é ainda mais. Vamos falar de leis e direitos!

Babica: Nossa. Aí é sério mesmo!

Bárbara: Eu não disse? Meu nome é Bárbara Stock e este é o Café Com Leite, um podcast para famílias com crianças inteligentes e para pais que se importam.

Babica: E eu sou a Babica, o avatar da Bárbara que vive dentro do celular dela! Também estarei aqui com você!

Bárbara: Babica, quem é o ouvinte de hoje?

Babica: Hoje é o Pedro

COMENTÁRIO DO OUVINTE

Bárbara: Opa! Até cortou o final! Ah, que legal!!!! O Pedro mandou um desenho muito legal, da Babica com o Nico!

Babica: Rarararararararara… eu adorei ver como o Pedro me imaginou! E ele é um excelente desenhista!

Bárbara: Um capricho! O Pedro ganhou uma camiseta…

Babica: Mas Bárbara, teve alguém que mandou o primeiro desenho! Foi o Bernardo! Ele também ganha a camiseta!

Bárbara: É mesmo! E ele mandou o Nico falando! Olha, Pedro e Bernardo, entrem em contato conosco pra gente combinar a remessa das camisetas, tá bem?

Babica: E se você gostou do nosso Café com Leite, mande uma mensagem de voz para nós no whatsapp 11915670602. Se sua mensagem for escolhida, vamos publicá-la no próximo episódio e você ganhará uma camiseta muito legal!

_______________________________________________________

Bárbara: Babica, você já ouviu falar do livro “A Lei” de um autor chamado Bastiat?

Babica: Não, nunca ouvi falar desse livro. O que é?

Bárbara: É um livro escrito por um homem muito inteligente, um economista, escritor e político francês chamado Frédéric Bastiat. Ele escreveu o livro em 1850…

Babica: 1850? Mas são quase 180 anos atrás, Bárbara!

Bárbara: Para você ver como ele sabia das coisas, Babica. O livro vale até hoje, pois ele fala sobre a lei e como ela pode ser usada de maneiras diferentes.

Babica: Mas eu pensei que a lei era apenas um conjunto de regras para as pessoas seguirem.

Bárbara: A maioria das pessoas, quando se fala em Leis, pensa em multas de trânsito e em impostos, Babica. Mas Bastiat explica que leis são mais que isso.

Babica: Como assim?

Bárbara: Todos temos direitos, certo?

Babica: As coisas que podemos fazer e que ninguém pode nos impedir, né?

Bárbara: isso mesmo. Como brincar com seus brinquedos, ir na farmácia comprar um remédio, conversar com seus amigos…

Babica: … tocar bateria…

(virada da bateria)

Bárbara:… ahahahahah… tocar bateria.

Babica: Ah, então aquele livro de Bastiat explica como a lei protege nossos direitos?

Bárbara: Mais que isso, Babica. Ele diz como devemos ficar atentos para que a lei proteja, e não ameace nossos direitos. Como já nascemos com direitos fundamentais, temos o dever de preservá-los! E a lei nos ajuda a fazer isso.

Babica: Ah, vou procurar aqui os direitos fundamentais, peraí!

Barulho de teclado

Babica: Achei, Bárbara! São oito!

Bárbara: Isso mesmo. O primeiro é o Direito à Vida. Todo ser humano tem o direito à vida e à proteção contra qualquer forma de violência ou ameaça à sua vida.

Babica: O segundo é o Direito à Liberdade. Todos têm o direito à liberdade e à segurança pessoal, sendo livres para agir dentro dos limites da lei.

Bárbara: O terceiro é o Direito à Igualdade. Todas as pessoas são iguais perante a lei, independentemente de sua raça, cor, sexo, língua, religião, origem social, entre outros.

Babica: O quarto é o Direito à Liberdade de Expressão. Todos têm o direito de expressar suas opiniões e ideias livremente, seja por meio da fala, escrita, ou outras formas de expressão.

Bárbara: O quinto é o Direito à Educação. Todos têm o direito de buscar e receber educação para o desenvolvimento pleno de suas potencialidades.

Babica: O sexto é o Direito à Saúde. Todos têm o direito de receber cuidados médicos e serviços de saúde adequados para garantir o bem-estar físico e mental.

Bárbara: O sétimo é o Direito à Privacidade. Todos têm o direito de serem protegidos contra qualquer interferência em sua vida privada, família, lar e correspondência.

Babica: E o oitavo é o Direito à Liberdade de Religião. Todos têm o direito de escolher e praticar sua religião livremente, bem como de mudar de religião ou crença.

Bárbara: Babica, esses são apenas alguns exemplos dos direitos fundamentais com os quais nascemos. A lista completa pode variar dependendo das leis e convenções de cada país, mas esses direitos básicos são amplamente reconhecidos e protegidos internacionalmente por meio de tratados e declarações de direitos humanos.

Babica: Entendi.

Bárbara: A lei deve nos ajudar a proteger esses direitos. Quando somos crianças, nossos pais têm a obrigação de nos ajudar a usar nossos direitos de forma correta. E quando nos tornamos adultos, a responsabilidade por usar nossos direitos passa a ser nossa, e ninguém pode nos impedir de usá-los.

Babica: E a seguir as leis!

Bárbara: isso mesmo. Mas sabe que algumas pessoas podem usar a lei para tirar vantagem dos outros? É disso que o Bastiat trata no livro “A Lei”.

Babica: Como assim?

Bárbara: Imagine que você tem um lanche que trouxe de casa para comer na escola. Você está muito feliz com o seu lanche porque é gostoso e você estava com muita fome. Mas, de repente, um colega maior e mais forte vem até você e tira o seu lanche à força, sem pedir permissão.

Babica: Isso é errado e injusto! É um saque, quando alguém pega algo que é seu sem o seu consentimento!

Bárbara: Isso mesmo. Agora, pense em outra situação. Imagine que a professora da sua classe diz que, para ajudar algumas crianças que não trouxeram lanche, ela vai pegar um pedaço do lanche de todos os alunos para dar a eles. Isso também parece injusto, certo?

Babica: Ah, se a professora me pedir eu dou um pedaço do meu!

Bárbara: Claro que dá, Babica. Você é um avatar generoso, que tem empatia pelos outros, mas não é disso que estamos falando. A professora não pediu sua permissão. Mesmo que ela esteja dizendo que é para ajudar os outros, ela está pegando algo que é seu sem a sua permissão.

Babica: Isso também é como um saque, mas dessa vez é “legal” porque a professora permitiu?

Bárbara: Bastiat chama isso de “saquear legalmente”. Às vezes, as pessoas ou o governo fazem coisas que são como saques, mas eles dizem que é “legal” porque fizeram regras para permitir isso. Mas mesmo que seja “legal”, ainda pode ser injusto e errado porque estão tirando algo que pertence às pessoas sem o consentimento delas.

Babica: Mas o governo não é uma coisa boa?

Bárbara: Babica, o governo é feito de pessoas. E às vezes, de pessoas que não estão interessadas em nosso bem, mas em tirar vantagens. É importante que as regras e leis que as pessoas fazem sejam justas e respeitem os direitos de todos, para que ninguém seja saqueado, mesmo que seja “legalmente”.

Babica: As pessoas más no governo parecem vilões do cinema?

Bárbara: Não, Babica. Parecem pessoas normais, que dizem coisas legais, que queremos ouvir

Babica: Entendi. Mas o governo não faz isso para ajudar as pessoas necessitadas? Muitas pessoas precisam da nossa ajuda, não é?

Bárbara: Lembra do exemplo da professora, Babica?

Babica: Lembro.

Bárbara: O objetivo dela podia der nobre, de ajudar os alunos com fome. Mas ela não tem o direito de pegar um pedaço do seu lanche sem a sua permissão. Entendeu? Isso é ilegal.

Babica: Se ela pedir minha permissão e eu der, está tudo certo?

Bárbara: Aí sim, está tudo certo. Você concordou em abrir mão de um direito seu, de ter o seu lanche.

Babica: Entendi. Se uma lei permite ao governo tirar algo meu sem minha permissão, então não é uma boa lei.

Bárbara: É uma lei que vai contra seus direitos, Babica. Boas leis protegem as pessoas e suas posses contra saques. Boas leis protegem as pessoas.

Babica: Ai, que coisa confusa, Bárbara. Se você disse que as pessoas têm direito à vida, quem passa fome não está com esse direito em perigo? Não tem de ser ajudada?

Bárbara: Claro que tem, Babica. Mas para isso não podemos atacar os direitos dos outros. É por isso que nos reunimos em associações, fazemos acordos e concordamos em pagar impostos e taxas para ajudar os mais necessitados.

Babica: Entendi. Tudo gira em torno da gente concordar, não é?

Bárbara: Isso mesmo. Quando não há leis que promovem o “saquear legalmente” que Bastiat comentou, a gente confia na bondade e no serviço de todos para ajudar os necessitados.

Babica: Se as leis permitirem que haja o saque, as pessoas se revoltam, não é?

Bárbara: Ah, aí vira bagunça. Muita gente vai querer tirar vantagem, esperar que o governo tome conta dela. E o governo passa a controlar essas pessoas.

Babica: Controlar? Como assim?

Bárbara: Ué, se é o governo que dá tudo, ele pode exigir que as pessoas se comportem do jeito que ele quer, não é? Ele controla as pessoas.

Babica: E isso é ruim, não é?

Bárbara: Claro que é. Se ele controla você, ele pode tirar os direitos que você tem. Ele pode impedir você de ir aonde quiser, de falar o que quiser, de vestir a roupa que quiser…

Babica: Que horror!

Bárbara: Pois é. E algumas leis são feitas para isso mesmo. Para controlar os direitos das pessoas.

Babica: Bárbara, esse livro do Bastiat fala sobre como impedir isso?

Bárbara: Babica, o livro de Bastiat nos ensina a importância de ter uma lei que respeite os direitos de todos e que não permita que alguns se aproveitem dos outros. É uma lição muito importante para todos nós entendermos.

Babica: Bárbara, vou querer ler esse livro quando for mais velha para entender melhor como a lei funciona.

Bárbara: Isso seria ótimo, Babica! Tenho certeza de que você vai aprender muitas coisas importantes com ele.

Babica: Então, vamos ver o que aprendemos hoje?

Bárbara: Vamos! Você primeiro!

Babica: Aprendi que todos temos direitos e responsabilidades. Que devemos ajudar as pessoas quando elas precisarem de ajuda. Mas que a lei jamais deveria nos forçar a ajudar alguém.

Bárbara: Sim. Também aprendemos que roubar ou saquear é sempre errado, não importa se quem rouba ou saqueia é uma pessoa ou é o governo.

Babica: Aprendi que sempre que a lei tira de algumas pessoas aquilo que lhes pertence para dar a outras o que não lhes pertence, é um “saque legal”.

Bárbara: E que quando se permite que uma lei seja desviada de seu propósito, violando os direitos de propriedade em vez de garanti-los, todo mundo vai querer fazer leis a seu favor.

Babica: E aí, os direitos de alguns serão mais importantes que os direitos de outros.

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Bárbara: Não esqueça então: agora os assinantes do Café Com Leite recebem um conteúdo extra no final de cada episódio!

Babica: Isso mesmo! Pule pra dentro do Café Com Leite! Ajude a gente a continuar! No canalcafebrasil.com.br

Bárbara: Venha pro Clube Café Com Leite!

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Bárbara: Muito bem! Eu sou a Bárbara Stock…

Babica: E eu sou a Babica! O avatar de Bárbara que mora no super celular dela.

Bárbara: somos suas companheiras neste Café Com Leite, que é feito com muito carinho pela turma de super heróis do Podcast Café Brasil. A edição é do Senhor A e o texto e direção são do Luciano Pires.

E hoje como vamos encerrar o episódio?

Babica: Ah, eu busquei uma frase de Frédéric Bastiat:

“A liberdade consiste em poder fazer tudo o que não prejudica os outros.”