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Bruno Garschagen - Ciência Política -

Em 2008, fui a Turquia numa viagem de trabalho. Já tinha lido a respeito, mas tomei um susto ao tentar abrir o Youtube e surgir na tela a mensagem de que o serviço não estava disponível no país. Sim, o Youtube na Turquia estava bloqueado. E voltou a sê-lo no ano passado junto com o Twitter por decisão judicial a pedido de agentes do Estado que queriam impedir que a população tivesse acesso a informações a respeito da morte de um promotor e gravações que indicavam corrupção de pessoas próximas ao na época primeiro-ministro Tayyip Erdogan.

A coisa funciona assim: é mais fácil e rápido para o Estado bloquear e censurar redes sociais e aplicativos do que lidar com os problemas reais de suas condutas ou investigar crimes de forma adequada e sem transferir para a sociedade as consequências desse tipo de decisão.

No Brasil não só não é diferente como determinadas práticas certamente despertam a inveja dos autoritários turcos e dos comunistas do governo da China.

O ponto interessante nessa discussão é que muita gente que reclamou publicamente do bloqueio judicial do WhatsApp fez campanha para, ou apoiou, o Marco Civil da Internet, a lei que definiu os marcos regulatórios (princípios, garantias, direitos e deveres) para o uso da rede no Brasil. Clique aqui para saber quem são as pessoas que ajudaram a passar uma lei que atrapalhou a vida de milhares de brasileiros que também usam o WhatsApp para trabalhar (faxineiras, doceiras, encanadores, eletricistas etc.)

Foi justamente o Marco Civil da Internet, celebrado como garantia de liberdade e de punição para criminosos, que permitiu que até agora dois juízes mandassem bloquear o aplicativo.

Se você acha pouco e até vê com bons olhos que os bloqueios autorizados pelos juízes tenham como justificativas investigações de crimes é porque considera de forma ingênua que decisões desse tipo pararão por aí. Não irão.

Todos aqueles que consideram como legítimas as intervenções do Estado na vida das pessoas ignoram que aquilo que começa com a interrupção de um aplicativo pode terminar na invasão da privacidade ou na prisão de pessoas inocentes por parte de agentes do Estado sob a desculpa da segurança pública.

Assim como acontece com a informação e recolhimento de impostos, o governo (entendido como a soma dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) tem transferido cada vez mais suas tarefas para os brasileiros. Se a polícia não consegue investigar um crime é mais fácil para um juiz determinar que uma empresa forneça as informações. Mesmo que no caso do WhatsApp a empresa já tenha explicado que não pode fornecê-las porque não as armazena em virtude do sistema de criptografia utilizado para garantir a privacidade dos usuários.

E assim somos conduzidos, com aceitação entusiasmada ou pacífica de uma parcela da população, para um ambiente similar ao do programa Big Brother Brasil no qual todos somos vigiados e, mais tarde, controlados de alguma maneira por quem está no poder – justamente como no livro 1984, de George Orwell, que serviu de inspiração para o programa de TV.

Imagine agora se o controle arbitrário mostrado no livro, e que pode ser ajudado pelo Marco Civil da Internet, pudesse ser exercido neste momento em que Dilma Rousseff é presidente e o PT está lutando para se manter no poder? Vocês acham que saberíamos algo sobre o mensalão, o petrolão e outras atividades menos nobres de todos aqueles (políticos, empreiteiros) envolvidos no esquema? E se, no futuro, um partido ainda mais autoritário do que o PT, que coloque o Estado ainda mais a serviço do partido e não da sociedade, conquiste o poder? Você consegue imaginar-se vivendo numa sociedade em que todos os seus passos são controlados por políticos e funcionários públicos?

Duvide sempre de todos aqueles que propõem leis para regular o que funciona bem ser regulado. Desconfie especialmente de políticos e de “formadores de opinião” que ocupam espaços de prestígio na imprensa e nos programas televisivos. E que para justificarem a sua sanha controladora apelam para coisas como “se não tivermos leis, os criminosos continuarão agindo”. Os criminosos continuarão agindo, infelizmente, pois é público e notório que o são justamente porque não respeitam as leis. Cada um de nós é que será prejudicado e punido por esse tipo de mentalidade e de ambiente controlado pelo Estado em nome de supostas garantias e direitos.

Hoje é o WhatsApp. Amanhã será o quê?

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