s
Iscas Intelectuais
Nem tudo se desfaz
Nem tudo se desfaz
Vale muito a pena ver a história da qual somos ...

Ver mais

Henrique Viana
Henrique Viana
O convidado para o LíderCast desta vez é Henrique ...

Ver mais

Deduzir ou induzir
Deduzir ou induzir
Veja a quantidade de gente que induz coisas, ...

Ver mais

Origem da Covid – seguindo as pistas
Origem da Covid – seguindo as pistas
Tradução automática feita pelo Google, de artigo de ...

Ver mais

Café Brasil 792 – Solte o belo!
Café Brasil 792 – Solte o belo!
A beleza existe? Ou é só coisa da nossa cabeça? E se ...

Ver mais

Café Brasil 791 – Tempo Perdido
Café Brasil 791 – Tempo Perdido
Você certamente já ouviu falar do Complexo de ...

Ver mais

Café Brasil 790 – Don´t be evil
Café Brasil 790 – Don´t be evil
Existe uma preocupação crescente sobre o nível de ...

Ver mais

Café Brasil 789 – LíderCast Osvaldo Pimentel – Monetizze
Café Brasil 789 – LíderCast Osvaldo Pimentel – Monetizze
Hoje bato um papo com Osvaldo Pimentel, CEO da ...

Ver mais

Café Brasil 789 – LíderCast Osvaldo Pimentel – Monetizze
Café Brasil 789 – LíderCast Osvaldo Pimentel – Monetizze
Hoje bato um papo com Osvaldo Pimentel, CEO da ...

Ver mais

Café Brasil 785 – LíderCast Leandro Bueno
Café Brasil 785 – LíderCast Leandro Bueno
Sabe quem ajuda este programa chegar até você? É a ...

Ver mais

Café Brasil 775 – LíderCast Henrique Viana – Brasil Paralelo
Café Brasil 775 – LíderCast Henrique Viana – Brasil Paralelo
Um papo muito interessante com Henrique Viana, um jovem ...

Ver mais

Café Brasil 771 – LíderCast Aurelio Alfieri
Café Brasil 771 – LíderCast Aurelio Alfieri
Aurélio Alfieri é um educador físico e youtuber, ...

Ver mais

Café na Panela – Luciana Pires
Café na Panela – Luciana Pires
Episódio piloto do projeto Café na Panela, com Luciana ...

Ver mais

Sem treta
Sem treta
A pessoa diz que gosta, mas não compartilha.

Ver mais

O cachorro de cinco pernas
O cachorro de cinco pernas
Quantas pernas um cachorro tem se você chamar o rabo de ...

Ver mais

Leitura do Cafezinho 304 – (in) Tolerância
Leitura do Cafezinho 304 – (in) Tolerância
A intolerância é muito maior na geração que mais teve ...

Ver mais

Trivium: Capítulo 4 – Regras de Definição (parte 5)
Alexandre Gomes
  Para cumprir a função de DEFINIÇÃO, esta deve atender alguns requisitos. Do contrário, será apenas enrolação ou retórica vazia. Os requisitos são: 1. CONVERSÍVEL em relação ao sujeito, à ...

Ver mais

O Brasil e o Dia do Professor
Luiz Alberto Machado
Iscas Econômicas
O Brasil e o Dia do Professor Aulinha de dois mil réis Apesar das frequentes notícias que vêm a público, dando conta do elevado grau de corrupção existente em nosso país, e da terrível ...

Ver mais

Trivium: Capítulo 4 – Definição dos Termos (parte 4)
Alexandre Gomes
  Uma definição torna explícita a INTENSÃO* ou significado de um termo, a essência que este termo representa.   *  você deve ter estranhado a palavra INTENSÃO, imaginando que seria ...

Ver mais

Enquanto isso
Fernando Lopes
Iscas Politicrônicas
Em setembro do ano passado o STF julgou um processo muito interessante, sobre a propriedade do Palácio Guanabara, sede do governo do Estado do Rio de Janeiro. Foi decidido que o palácio pertence ...

Ver mais

Cafezinho 432 – O vencedor
Cafezinho 432 – O vencedor
As pessoas não se importam com o que você diz, desde ...

Ver mais

Cafezinho 431 – Sobre Egosidade
Cafezinho 431 – Sobre Egosidade
Descobri o que acontece com aquela gente enfática, que ...

Ver mais

Cafezinho 430 – A desigualdade nossa de cada dia
Cafezinho 430 – A desigualdade nossa de cada dia
Gritaria ideológica em rede social, sustentada em ...

Ver mais

Cafezinho 429 – Minha tribo
Cafezinho 429 – Minha tribo
E no limite, a violência, o xingar, o ofender, o ...

Ver mais

A ética e o compromisso social da lei

A ética e o compromisso social da lei

Adalberto Piotto - Olhar Brasileiro -

Por Adalberto Piotto

Por que precisaríamos de uma justiça de homens se apenas as tecnicalidades são levadas em conta?
Um algoritmo dentro de um computador seria mais rápido e eficiente.

Evidências, sejam quais forem, sobretudo as que se assemelham a provas cabais, como as escutas que revelaram a trama de Dilma para dar a Lula foro privilegiado ao nomeá-lo ministro, escapando de suas responsabilidades na Justiça de primeiro grau, precisam ser levadas em conta.

Se acometidas por lapso de tempo ou não, entre uma ordem judicial para gravar e outra para encerrar a gravação, é um detalhe preponderante para a tecnalidade jurídica na assunção de provas contra o réu, mas igualmente também o é para a transparência de um processo.

É compreensível os que defendem a invalidação da escuta baseando-se na estrita aplicação do regramento jurídico que envolve a validade de uma prova. No entanto não se pode ensurdecer-se ante um fato notório: se aquém ou além de seu limite, o grampo fora antes autorizado pela Justiça, ou seja, não era ilegal na sua origem. Se resultou excessiva, não originou-se assim e mostrou algo além, concernente e revelador para a causa investigada.

A temporalidade do fato aflige a ambos os propósitos, quer seja de uma Justiça cega e técnica, quer seja de uma Justiça de olhos e ouvidos bem abertos para fatos que tentam ludibriá-la.

Se a tecnicalidade da letra fria da lei é afrontada com a validação de escuta fora de seu tempo de permissão, ignorar sua evidência para a comprovação de um ilícito, como nos parece o caso, gera também descrédito e afronta não apenas o processo legal, mas a confiança na firmeza da Justiça.

Tenho como legítima a escuta que se fez, mesmo que a temporalidade seja controversa, porque não se pretende aqui, sem atentar contra a legalidade, estabelecer hora para se cometer um crime e hora para investigá-lo, com dissonância garantida entre ambos, o que revelar-se-á lição número um para advogados de criminosos e sua consequente absolvição ao arrepio da lei.

Não ater-se às evidências com poder de prova, mesmo que não tecnicamente provas no stricto sensu, é desumanizar a Justiça.

Por que precisaríamos de uma justiça de homens se apenas as tecnicalidades são levadas em conta?

Um algoritmo dentro de um computador seria mais rápido e eficiente.

E transformador de uma sociedade de humanos em robôs.

Prefiro uma Justiça de juízes, não de máquinas.

 

Ver Todos os artigos de Adalberto Piotto