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Luiz Alberto Machado - Iscas Econômicas -

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 Diversificação da matriz energética brasileira

 

CEBRI - mesa redonda

 “Temos a matriz energética mais limpa do mundo, porém 60% das nossas fontes não são renováveis.”

Ciro Marques Reis

Em meu último artigo para estas Iscas Intelectuais abordei o tema da integração energética da América Latina, com base num dos relatórios da pesquisa patrocinada pelo CEBRI e pela Fundação Konrad Adenauer, apresentado num evento que teve o título geral de Energia Consciente.

No artigo de hoje, reproduzo os principais pontos-chave e as principais recomendações do outro relatório de pesquisa apresentado no mesmo evento, intitulado Diversificação da Matriz Energética Brasileira: Caminho para a Segurança Energética em Bases Sustentáveis, de autoria do Prof. Ciro Marques Reis, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

Pontos-chave

  1. A matriz energética corresponde à oferta de energia primária que move todos os setores da economia de um país, dos combustíveis líquidos derivados do petróleo que são queimados nos motores dos automóveis à energia cinética das águas dos rios, convertida em energia elétrica pelas usinas hidrelétricas.
  2. No Brasil, a matriz energética é composta por 41% de fontes renováveis e 59% de fontes não renováveis. Com esse perfil, a matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo.
  3. A diversificação através da introdução e da ampliação de fontes de energia renováveis é um caminho para garantir a segurança energética do país, sem comprometer o perfil limpo da matriz brasileira.
  4. Políticas públicas que visam a desonerar a cadeia produtiva de fontes alternativas e limpas de energia e soluções de mercado que ofereçam condições de competitividade com formas tradicionais de geração de energia são instrumentos importantes para promover a diversificação da matriz energética brasileira.
  5. Embora seja uma das mais limpas do mundo, a matriz energética brasileira representa cerca de um terço das emissões de GEE no país. O setor de transportes é o principal responsável pelas emissões da matriz energética.
  6. A opção brasileira pelo rodoviarismo e pelo transporte individual intensifica o uso de combustíveis fósseis, aumenta o chamado Custo Brasil e agrava os problemas de mobilidade e de poluição nos grandes centros urbanos.

Recomendações 

  1. A microgeração distribuída, em especial, a solar fotovoltaica, deve ser estimulada de todas as formas, pois promove interatividade entre o usuário final da energia e o sistema como um todo, trazendo cidadania ao processo de gestão energética.
  2. Uma maneira de estimular a expansão da energia solar fotovoltaica em residências é expandir o alcance de medidas de isenção e desoneração de tributos, de modo a reduzir o custo e o tempo de retorno do investimento.
  3. O Brasil detém cerca de 95% das reservas mundiais de quartzo – material que dá origem ao silício utilizado nos painéis da captação de energia solar. É preciso aproveitar essa oportunidade e desenvolver o potencial da indústria solar no Brasil, agregando valor à cadeia do quartzo, dominando a tecnologia dos produtos finais, como, por exemplo, a própria purificação de silício.
  4. Para reduzir as emissões decorrentes da geração térmica, recomenda-se ampliar a utilização de fontes menos intensivas em carbono nas termelétricas, como o bagaço de cana-de-açúcar e o gás natural, respectivamente.
  5. Para construir uma matriz de transporte mais sustentável, é crucial investir em modais variados (ferrovias, hidrovias, transporte dutoviário) e melhorar as condições das rodovias. O estímulo aos biocombustíveis é também fundamental, uma vez que estes desempenham importante papel no processo de substituição e mitigação no uso da gasolina e do óleo diesel.
  6. Tendo em vista os benefícios ambientais do uso do etanol, faz-se necessário uma política própria para o setor que atue em três frentes: (i) redução tributária sobre o etanol; (ii) oneração dos combustíveis fósseis; (iii) proteção do etanol às oscilações do preço do açúcar no mercado internacional quando este for mais rentável aos usineiros, evitando risco de desabastecimento e perda de confiança.
  7. A predominância da soja como insumo principal do biodiesel deve ser minorada, uma vez que a produção em larga escala de soja pode aumentar a pressão sobre a fronteira agrícola, ampliando a área de desmatamento, e prejudicar a diversidade de culturas.

Ao final desta sessão, ocorreu um painel intitulado O Brasil e a COP 21, com a participação do ministro Everton Lucero, do Ministério das Relações Exteriores, das professoras Josilene Ferrer e Mariana Luz, da FAAP, e do consultor e ex-deputado Fabio Feldmann. No referido painel foram discutidos os seguintes temas:

  • A importância da COP 21 para o regime de mudanças climáticas;
  • O papel do Brasil nas negociações de clima;
  • O que esperar da Cúpula em Paris?

A meu juízo, dois pontos deste painel merecem especial destaque: 1º) a expectativa de que o Brasil continue tendo um papel de protagonista nas discussões sobre clima, como tem acontecido até agora; e 2º) a imperiosa necessidade de incorporar as questões climáticas na governança municipal.

 

Iscas para ir mais fundo no assunto

Referência bibliográfica

REIS, Ciro Marques. Diversificação da Matriz Energética Brasileira: Caminho para a Segurança Energética em Bases Sustentáveis. Disponível em http://midias.cebri.org/arquivo/diversifica%C3%A7%C3%A3o-matriz-energetica_vol1.pdf. .

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