s
Iscas Intelectuais
Produtividade Antifrágil
Produtividade Antifrágil
PRODUTIVIDADE ANTIFRÁGIL vem para provocar você a rever ...

Ver mais

Cafezinho Live
Cafezinho Live
Luciano Pires, criador e apresentador dos podcasts Café ...

Ver mais

Me Engana Que Eu Gosto
Me Engana Que Eu Gosto
Me engana que eu gosto: dois meio brasis jamais somarão ...

Ver mais

Tá chegando o Podcast Café Brasil 700!
Tá chegando o Podcast Café Brasil 700!
Tá chegando a hora do Podcast Café Brasil 700!

Ver mais

Café Brasil 726 – Gently Weeps
Café Brasil 726 – Gently Weeps
Olha, algumas canções são tão sagradas que eu me sinto ...

Ver mais

Café Brasil 725 – A revolução da mídia
Café Brasil 725 – A revolução da mídia
Estamos protagonizando uma revolução nas mídias, com ...

Ver mais

Café Brasil 724 – A Pátria dos bobos felizes
Café Brasil 724 – A Pátria dos bobos felizes
Nos últimos 100 anos, na Alemanha e nos EUA, o ...

Ver mais

Café Brasil 723 – O Paradoxo do Dadinho
Café Brasil 723 – O Paradoxo do Dadinho
Pois é... esta semana completo 64 anos de idade. ...

Ver mais

Comunicado sobre o LíderCast
Comunicado sobre o LíderCast
Em função da pandemia e quarentena, a temporada 16 do ...

Ver mais

LíderCast 204 – Marco Bianchi
LíderCast 204 – Marco Bianchi
Humorista, um dos criadores dos Sobrinhos do Athaíde, ...

Ver mais

LíderCast 203 – Marllon Gnocchi
LíderCast 203 – Marllon Gnocchi
Empreendedor de Vitória, no Espírito Santo, que começa ...

Ver mais

LíderCast 202 – Richard Vasconcelos
LíderCast 202 – Richard Vasconcelos
Que está à frente da LEO Learning Brasil, uma empresa ...

Ver mais

Sobre Liberdade
Sobre Liberdade
Abri uma das aulas de meu curso Produtividade ...

Ver mais

Minuto da Produtividade 4 – Registre os pensamentos e ideias
Minuto da Produtividade 4 – Registre os pensamentos e ideias
A mente da gente é que nem o Windows; está agitando mas ...

Ver mais

Minuto da Produtividade 3 – Livre-se do lixo
Minuto da Produtividade 3 – Livre-se do lixo
Minuto da Produtividade 3 - Livre-se do lixo

Ver mais

Minuto da Produtividade 2 – Desenvolva sua própria pegada produtiva
Minuto da Produtividade 2 – Desenvolva sua própria pegada produtiva
Desenvolva a sua própria pegada produtiva!

Ver mais

Isolamento social, ideologia e privilégio de classe
Gustavo Bertoche
É preciso lançar pontes.
A linguagem é dialética. Para apreender toda a extensão do que é dito, é preciso captar não só o seu significado explícito, mas também o que se oculta. Todos sabemos: em período de pandemia, é ...

Ver mais

Polêmica indesejável
Luiz Alberto Machado
Iscas Econômicas
Polêmica indesejável “Eu sou o que me cerca. Se eu não preservar o que me cerca, eu não me preservo.” José Ortega y Gasset A aprovação do marco regulatório do saneamento pelo Senado, no dia 24 de ...

Ver mais

O fenômeno da fraude acadêmica no Brasil
Gustavo Bertoche
É preciso lançar pontes.
Existe um fenômeno curioso na cultura brasileira: a falsificação de credenciais acadêmicas. A mentira do novo ex-ministro da Educação, Carlos Decotelli, que afirma ter concluído um doutorado que ...

Ver mais

Pandemia ou misantropia?
Filipe Aprigliano
Iscas do Apriga
Mais importante que defender a sua opinião, é defender o direito de livre expressão e escolha.

Ver mais

Cafezinho 298 – Jogando luz sobre a incerteza
Cafezinho 298 – Jogando luz sobre a incerteza
Os dias de incertezas que hoje vivemos, estão repletos ...

Ver mais

Cafezinho 297 – Empatia Positiva
Cafezinho 297 – Empatia Positiva
Empatia positiva. Saborear a sensação boa do outro não ...

Ver mais

Cafezinho 296 – Conhecimento ao seu alcance
Cafezinho 296 – Conhecimento ao seu alcance
Se você tem acesso a informações que outras pessoas não ...

Ver mais

Cafezinho 295 – O Domingão do Faustinho
Cafezinho 295 – O Domingão do Faustinho
Estamos assistindo a uma revolução na mídia, meus ...

Ver mais

Punir é crime?

Punir é crime?

Luciano Pires -

Texto de Ferreira Gullar publicado originalmente em http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ferreiragullar/2013/09/1348482-punir-e-crime.shtml

Evitei me manifestar de imediato sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a pertinência dos embargos infringentes.

Evitei, primeiramente, porque, naquele momento, todo mundo tratou de dar sua opinião, fosse contra ou a favor daquela decisão. Como não sou jurista nem pretendo ser mais lúcido que os demais, preferi ler as entrevistas e artigos então publicados, para melhor avaliar não só o acerto da decisão adotada pelo STF, como as possíveis consequências que ela inevitavelmente provocaria no juízo da opinião pública em face de tão importante julgamento.

Passada a onda, a sensação que me ficou foi a mesma que, de maneira geral, a nossa Justiça provoca nos cidadãos: a de que este é o país da impunidade. Trata-se de uma sensação hoje tão disseminada na opinião pública que se tornou lugar-comum. Apesar disso, diante desse novo fato que chocou a nação, me pergunto: de onde vem isso? O que conduz a Justiça brasileira a inviabilizar as punições?

Não pretendo ter a última palavra nessa questão, mas a impressão que tenho é de que, para nossos juízes, punir é coisa retrógrada, resquício de um tempo que a modernidade superou. Em suma, punir é atraso –e o Brasil, como se sabe, é um país avançado, moderninho.

Não foi por outro motivo, creio, que certa vez um advogado me disse o seguinte: quando a sociedade condena alguém, quase sempre quer se vingar dele. Essa visão aqui evocada levou um célebre advogado, dos mais prestigiados do país, a propor o fim das prisões.

Pensei que ele estivesse maluco mas, ao falar do assunto com um outro causídico, ouvi dele, para minha surpresa, que aquela era uma questão a ser considerada seriamente. Só falta meter na cadeia os homens de bem e entregar a chave a Fernandinho Beira-Mar.

Seja como for, a verdade é que há alguma coisa errada conosco. Punir não é vingança, mas a medida necessária para fazer valer as normas sociais. Comparei, certa vez, o ato de punir às decisões tomadas por um juiz de futebol. O jogo de futebol, como todo jogo, só existe se se obedecem as normas que o regem: gol com a mão não vale, chutar o adversário é falta e falta na área é pênalti. Se o juiz ignora essas regras e não pune quem as transgride, torna a partida inviável e será certamente vaiado pela torcida adversária. Pois bem, o convívio social, como o jogo de futebol, exige a obediência às regras da sociedade.

Quem rouba, mata ou trafica, por exemplo, está fora das regras, isto é, fora da lei –e por isso tem que ser punido. Punir é condição essencial para tornar viável a vida em sociedade. Se quem viola as normas sociais não é punido, os demais se sentem à vontade para também violar aquelas normas.

É o que, até certo ponto, já está acontecendo no Brasil, particularmente nos diferentes setores da máquina pública, tanto no plano federal, como estadual e municipal. E aí há os que praticam peculato como os que entopem os diferentes setores do governo com a nomeação de parentes e aderentes, sem falar no dinheiro que desviam para financiar o partido e, consequentemente, sua futura campanha eleitoral.

Às vezes os escândalos vêm à tona, a imprensa denuncia as falcatruas, processos são abertos, mas só para constar, porque não dão em nada, já que, neste país avançado, punir é atraso.

Mas um ânimo novo ganhamos todos com o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. Durante meses, todos assistimos pela televisão à exposição dos crimes praticados contra a democracia brasileira e, finalmente, à condenação dos réus. Enfim, ia se fazer justiça.

Mera ilusão. Logo em seguida, passou-se a falar nos embargos declaratórios e nos embargos infringentes. Veja bem, durante a vida inteira ouvi dizer que das decisões do Supremo não cabem recursos.

Ainda bem, pensava eu, pelo menos há um momento em que a condenação é irreversível. Sucede, porém, que com a validação dos embargos infringentes, isso acabou. Nem mesmo as decisões da Suprema Corte, agora, são para valer. Os beneficiados com os tais embargos, que no dia daquela decisão eram 12, já se anuncia que serão 84. Isso, por enquanto.

Ver Todos os artigos de Luciano Pires