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Procurando entender as turbulências no Brasil e na América Latina

Luiz Alberto Machado - Iscas Econômicas -

Procurando entender as turbulências no Brasil e na América Latina

“Primeiro eles vieram buscar os socialistas, e eu não falei nada
porque eu não era socialista.
Depois eles vieram buscar os sindicalistas, e eu não falei nada
porque eu não era sindicalista.
Depois eles vieram buscar os judeus, e eu não falei nada
porque eu não era judeu.
Depois eles vieram me buscar
e não restava ninguém para falar algo em minha defesa.”
Martin Niemöller

 

Em seu artigo no jornal O Estado de S. Paulo, do dia 8 de janeiro – dia das bárbaras invasões às sedes dos Três Poderes em Brasília -, Mario Vargas Llosa baseia-se no golpe fracassado de Pedro Castillo no Peru para concluir que “as coisas não vão bem na América Latina”.

Considerando que o texto foi escrito em data anterior à sua publicação, não é errado supor que os acontecimentos de Brasília serviram para dar razão à constatação do escritor peruano ganhador do Prêmio Nobel de Literatura em 2010.

Na opinião de Vargas Llosa, no entanto, a causa principal do problema latino-americano reside na questão ideológica, ou seja, no fato de diversos países da região estarem optando por um modelo ultrapassado, cujos melhores exemplos são Cuba e Venezuela, que adotam “políticas absurdas que já foram rejeitadas pela história do século 20”.

Ao fazerem tal opção, segundo Vargas Llosa, os latino americanos “estão se apegando a um passado anacrônico e deixando passar oportunidades. E o resultado é um conjunto de países cada vez mais pobres e atrasados, dos quais os cidadãos só querem fugir”.

Ainda que eu possa concordar parcialmente com a visão do consagrado escritor peruano, acredito que os problemas da América Latina têm causas mais profundas, que extrapolam em muito à questão ideológica sintetizada pelo debate entre capitalismo e socialismo ou liberalismo e marxismo.

Em minha modesta opinião, os autores que melhor explicam não apenas os problemas da América Latina, mas as flagrantes desigualdades entre os países que têm e os que não têm dado certo, são os professores Daron Acemoglu e James Robinson, respectivamente do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e da Universidade de Chicago.

Suas explicações podem ser vistas em dois livros que alcançaram enorme sucesso de vendas em vários países do mundo, apesar de serem volumosos, de tratarem de temas áridos e de exigirem dos leitores algum conhecimento de economia, de política e de relações internacionais.

O primeiro deles, publicado no Brasil em 2012, é intitulado Por que as nações fracassam e tem por subtítulo as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Nesse livro, os autores sustentam a teoria de que há uma estreita ligação entre o que eles chamam de instituições econômicas e políticas inclusivas e prosperidade.

Resumidamente, pode-se dizer que as instituições econômicas inclusivas são aquelas que asseguram os direitos de propriedade, criam condições igualitárias para todos e incentivam os investimentos em novas tecnologias e competências, possuindo, assim, maiores chances de conduzir ao crescimento econômico do que as instituições econômicas extrativistas, que são estruturadas de modo que poucos possam extrair recursos de muitos e mostram-se incapazes de proteger os direitos de propriedade ou fornecer incentivos  para a atividade econômica. Fazendo a ponte entre economia e política, pode-se afirmar que as instituições econômicas inclusivas são sustentadas por suas contrapartes políticas, quais sejam, aquelas que promovem ampla distribuição do poder político de maneira pluralista e conseguem alcançar algum grau de centralização política, de modo a estabelecer e manter a lei e a ordem, que são os fundamentos de direito de propriedade seguros e de uma economia de mercado inclusiva, ao mesmo tempo em que lhes dão sustentação. Analogamente, as instituições econômicas extrativistas são ligadas às suas equivalentes políticas, que concentram poder nas mãos de uns poucos, os quais são incentivados, assim, a manter e desenvolver instituições econômicas extrativistas em benefício próprio, fazendo uso dos recursos obtidos para consolidar seu controle do poder político.

De acordo com Acemoglu e Robinson:

Nossa teoria procurou alcançar o objetivo de se constituir numa teoria bem-sucedida atuando em dois níveis. O primeiro é a distinção entre instituições econômicas e políticas extrativistas e inclusivas. O segundo é nossa explicação de por que as instituições inclusivas surgiram em determinadas regiões do mundo, mas não em outras. Enquanto o primeiro nível de nossa teoria trata de uma interpretação institucional da história, o segundo trata de como esta molda os percursos institucionais das nações[1].

O segundo livro foi publicado no Brasil em 2022, tem o título de O corredor estreito e o subtítulo Estados, sociedades e o destino da liberdade. É, a meu juízo, mais complexo do que o primeiro e, ainda que não seja propriamente uma continuidade do outro, não ha dúvida de que sua leitura será mais fácil – ou menos difícil – para aqueles que já tiverem lido Por que as nações fracassam.

Enquanto o pano de fundo do primeiro livro é o crescimento econômico e as diferentes formas de alcançá-lo, o deste reside na existência ou não da liberdade, a partir das diversas formas de relação entre Estado e sociedade.

Se o institucionalismo é a base teórica principal do primeiro livro, pode-se dizer que o Leviatã, de Thomas Hobbes, constitui-se no fundamento essencial do segundo. É ele que estabelece o marco referencial dos estreitos limites do corredor estreito, uma das três possibilidades de relação entre Estado e sociedade consideradas por Acemoglu e Robinson. Esse corredor estreito, propício à existência da liberdade, definido como Leviatã Agrilhoado, está permanentemente ameaçado de se transformar num Leviatã Ausente (caracterizado pela escassez de poder)  ou num Leviatã Despótico (caracterizado pelo excesso de poder).

Na orelha do livro, encimada pela pergunta “Por que é tão difícil criar e manter uma democracia liberal?”, lê-se:

No centro de sua teoria, [Acemoglu e Robinson] explicam que a liberdade só é mantida por meio de um embate constante entre a população e quem a governa. Se um Estado forte é necessário para conter a violência, impor a ordem, fomentar a prosperidade econômica e oferecer meios para que a população possa seguir os caminhos que escolher, é igualmente importante que a sociedade se fortaleça e mobilize para controlar e limitar os excessos do poder estatal.

A liberdade é rara: no jogo de poder que a estabelece, a vontade individual encontra seu limite no outro, e os dois lados precisam ter forças equivalentes para que floresça. Há, porém, exemplos na história em que a tensão dá espaço ao diálogo, e o que antes era um campo de batalha se torna um corredor estreito que tanto a sociedade quanto o Estado podem trilhar em sua cooperação para pavimentá-lo.

Os dois livros são repletos de exemplos colhidos em diferentes momentos do tempo e do espaço que, além de enriquecerem sobremaneira a leitura, nos permitem uma profícua e abrangente reflexão a respeito dos tempos de incertezas, turbulências e instabilidades que temos testemunhado no Brasil, na América Latina e em várias outras partes do mundo.

Entendo que a descontinuidade das políticas públicas, a constante quebra das regras do jogo, o desrespeito às instituições e as acentuadas oscilações na forma com que o governo se relaciona com a sociedade são tão ou mais importantes que a opção pelo socialismo para explicar porque “as coisas não vão bem na América Latina”.

 

Iscas para ir mais fundo no assunto

Referências 

ACEMOGLU, Daron e ROBINSON, James A. Por que as nações fracassam: as origens do poder, da prosperidade e da pobreza. Tradução de Cristiana Serra. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

_______________ O corredor estreito: estados, sociedades e o destino da liberdade. Tradução de Rosiane Correia de Freitas e Rogerio W. Galindo. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2022.

HOBBES, Thomas. Leviathan: The Matter, Form, and Power of a Commonwealth, Ecclesiastical or Civil. Nova York: Cambridge University Press, 1996.

VARGAS LLOSA, Mario. O caso do Peru. O Estado de S. Paulo, 8 de janeiro de 2023, p. A 12. Disponível em https://www.estadao.com.br/internacional/o-exemplo-do-peru-e-o-que-queremos-para-a-america-latina-leia-a-coluna-de-mario-vargas-llosa/.

[1] Fica evidente, nesse particular, a influência de Douglass North, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 1993, e principal expoente da escola neoinstitucionalista de pensamento econômico.

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