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Sentimentos opostos

Ronald Coase e o Congresso Brasileiro de Economia

“Se você torturar os dados suficientemente,

eles irão confessar”.

Ronald Coase

Nos primeiros dias de setembro passei por dois momentos que me provocaram sentimentos opostos, um de tristeza e um de intensa alegria.

A tristeza ficou por conta da noticia do falecimento, no dia 2 de setembro, de um dos mais importantes economistas da segunda metade do século XX. Aos 102 anos, morreu Ronald Coase, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1991, “por sua descoberta e esclarecimentos quanto à significância dos custos de transação e direitos de propriedade para a estrutura institucional e o funcionamento da economia”.

Coase estudou na London School of Economics and Political Science, onde formou-se em comércio. Seu trabalho mais reconhecido foi The Nature of the Firm (A Natureza da Firma), publicado em 1960. Ao emigrar para os Estados Unidos, trabalhou nas universidades de Buffalo, da Virgínia e, desde 1964, de Chicago. Foi também editor da revista Law and Economics.

Lamentavelmente, a exemplo do que ocorre com outros economistas não pertencentes Às correntes predominantes nos círculos acadêmicos brasileiros – neoclássicos e keynesianos ou pós-keynesianos – as relevantes contribuições de Ronald Coase têm sido completamente desprezadas pelos professores dos cursos de graduação, o que faz com que a esmagadora maioria dos jovens economistas saia da faculdade ignorando suas relevantes contribuições para a teoria econômica e a evolução do pensamento econômico.

No caso de Ronald Coase, em particular, destaco como suas maiores contribuições: numa perspectiva mais ampla, a abordagem enfatizando a estreita relação entre economia e direito, especialmente no tocante ao direito de propriedade; numa perspectiva mais pontual, o enfoque nos custos de transação e nas externalidades. O maior número de referências a ele deve-se, no entanto, ao Teorema de Coase, descrito da seguinte forma no Dicionário de economia do século XXI de Paulo Sandroni:

TEOREMA DE COASE. Esse teorema sustenta que as externalidades não provocam a alocação imperfeita de recursos, desde que os custos de transação (para a elaboração de contratos e negociações de acordos) sejam nulos, e os direitos de propriedade, bem definidos e respeitados. Nesse caso, as partes – o produtor e o consumidor da externalidade – teriam um incentivo de mercado para negociar um acordo em benefício mútuo, de tal forma que a externalidade (economias externas) fosse “internalizada”. O teorema estabelece que o resultado desse processo de troca seria o mesmo, qualquer que fosse – o produtor ou o consumidor de externalidade – aquele que possuísse poder de veto ou direito de propriedade de usar ou não o recurso.

A alegria ficou por conta do sucesso de XX Congresso Brasileiro de Economia, ocorrido em Manaus. Nele passei por uma das grandes emoções de minha vida, ao ser demoradamente aplaudido por centenas de economistas ao final do minicurso que ministrei sobre Criatividade e Economia Criativa.

A par deste momento, o Congresso, que teve por tema geral Economia Verde, Desenvolvimento e Mudanças Econômicas Globais, conseguiu atender plenamente às expectativas de quase aproximadamente mil participantes, com depoimentos brilhantes de grandes pensadores do Brasil e do exterior.

Encerro o artigo reproduzindo as principais recomendações contidas na Carta de Manaus, aprovada na Plenária final do Congresso.

1- A necessidade de se ter métodos e métricas adequadas para medir o peso material da economia sobre o ambiente, bem como, para mensurar os ativos naturais e suas depreciações;

2- A urgência em se ter políticas que estimulem dinâmicas econômicas fundamentadas em insumos renováveis e que estejam em consonância com as iniciativas de grande escala apoiadas ou conduzidas pelas agências multilaterais;

3- A imperiosidade das empresas tomarem em conta, como oportunidade estratégica, as demandas por produtos e processos mais sustentáveis continuamente reiterados pela sociedade, formada, cada vez mais, por consumidores conscientes e articulados;

4- A demanda por atenção para setores potenciais geradores de riqueza mas também de efeitos nocivos para o ambiente, como soem ser o mineral e o energético, a fim de que a sociedade continue a contar com suas possibilidades produtivas, devidamente fundamentadas em modos de produção mais sustentáveis;

5- A necessidade das autoridades públicas brasileiras terem em conta as grandes oportunidades que a economia nacional experimenta, com cenários oportunos para tornar-se desenvolvida e mais justa, porém permeadas de obstáculos como aqueles advindos da insuficiente infraestrutura, da carência educacional em níveis qualificados, da complexidade jurídica para advento e manutenção de empreendimentos privados, do continuo desgaste das representações políticas e outros;

6- A urgência de políticas públicas capazes de diminuir as grandes desigualdades entre as regiões, tendo em vista a necessidade de melhorar as condições de vida dos habitantes das mais carentes, como Norte e Nordeste. Nesse sentido, torna-se imperioso fortalecer e aperfeiçoar as dinâmicas econômicas centrais dos estados dessas regiões, como o Polo Industrial de Manaus, o qual, ademais, tem destacado papel na conservação ambiental na Amazônia Ocidental;

7- A relevância de se fortalecer e ampliar o papel estratégico do empreendedorismo de todas as formas, especialmente, aquelas focadas em negócios ambientais e tecnológicos, bem como, os que decorrem da chamada economia criativa.

Tais questões, distantes de representarem retórica subjetiva de finais de congresso, expressam demandas que requerem consideração em qualquer formulação de rumos estratégicos para o desenvolvimento econômico de base mais sustentável, há muito reclamado pela sociedade brasileira.

Iscas para ir mais fundo no assunto.

Referências e indicações bibliográficas

COASE, Ronald. The Nature of the Firm: origins, evolution, and development. Edited by Oliver E. Williamson and Sidney G. Winter. New York/Oxford: Oxford University Press, 1993.

SANDRONI, Paulo. Dicionário de economia do século XXI. Rio de Janeiro: Record, 2005.

Referências e indicações webgráficas

CASSIDY, John. Ronald Coase and the misuse of economics. Disponível emhttp://www.newyorker.com/online/blogs/johncassidy/2013/09/ronald-coase-and-the-misuse-of-economics.html.

CASTANHO, Manoel. Faleceu o economista Ronald Coase, ganhador do Nobel de 1991. Disponível em http://www.cofecon.org.br/destaques/205-outros-destaques/2773-faleceu-o-economista-ronald-coase-ganhador-do-nobel-de-1991.

RONALD H. Coase – Biographical. Disponível em http://www.nobelprize.org/nobel_prizes/economic-sciences/laureates/1991/coase-bio.html.

SILVEIRA, Stefano. Ronald Coase: o adeus a um mestre. Disponível emhttp://www.baguete.com.br/artigos/1000/stefano-silveira/12/09/2013/ronald-coase-o-adeus-a-um-mestre.